LEI Nº 6.401, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976.
Concede pensão especial a Rosalina Thomé Moreira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.401, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976.
Concede pensão especial a Rosalina Thomé Moreira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.401, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1976.
Concede pensão especial a Rosalina Thomé Moreira e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: