LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Institui o Dia Nacional da Natação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Institui o Dia Nacional da Natação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 14.389, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Institui o Dia Nacional da Natação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: