LEI Nº 7.026, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial ao Cineasta VICTOR LIMA BARRETO.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.026, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial ao Cineasta VICTOR LIMA BARRETO.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.026, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial ao Cineasta VICTOR LIMA BARRETO.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: