LEI Nº 1.972, DE 31 DE AGOSTO DE 1953.
Dá ao molhe acostável, construído na praça Mauá, pôrto do Rio de Janeiro, o nome de "Molhe Oscar Weinstcheck".
O CONGRESSO NACIONAL, decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 1.972, DE 31 DE AGOSTO DE 1953.
Dá ao molhe acostável, construído na praça Mauá, pôrto do Rio de Janeiro, o nome de "Molhe Oscar Weinstcheck".
O CONGRESSO NACIONAL, decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: