Revoga o Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002 , que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Revoga o Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002 , que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Revoga o Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002 , que dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.