LEI Nº 3.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957.
Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957.
Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957.
Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: