LEI Nº 2.449, DE 6 DE ABRIL DE 1955.
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000.00, mensais ao pescador José Maurilho.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.449, DE 6 DE ABRIL DE 1955.
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000.00, mensais ao pescador José Maurilho.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.449, DE 6 DE ABRIL DE 1955.
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000.00, mensais ao pescador José Maurilho.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: