LEI Nº 9.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre a implantação e a gestão do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre a implantação e a gestão do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.497, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre a implantação e a gestão do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: