LEI Nº 6.552, DE 5 DE JULHO DE 1978
Concede pensão especial a Elisa Trachtemberg, viúva do Médico Sanitarista Noel Nutels.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.552, DE 5 DE JULHO DE 1978
Concede pensão especial a Elisa Trachtemberg, viúva do Médico Sanitarista Noel Nutels.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.552, DE 5 DE JULHO DE 1978
Concede pensão especial a Elisa Trachtemberg, viúva do Médico Sanitarista Noel Nutels.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: