DECRETO Nº 52.088, DE 3 DE JUNHO DE 1963

Declara luto oficial em todo o país em sinal de pesar pelo falecimento do papa João XXIII e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e considerando que o desaparecimento do Papa João XXIII constitui perda irreparável para a humanidade e é motivo de geral e profunda consternação para o povo brasileiro;

CONSIDERANDO que o Papa João XXIII se afirmou como uma das expressões mais eminentes do nosso tempo, em sua extraordinária atuação em busca de uma maior aproximação entre os povos e no sentido de serem dadas a cada um condições de vida compatíveis com a dignidade da pessoal humana;

CONSIDERANDO o alto sentido cristão da vida e da obra do Papa João XXIII, a quem deve a humanidade as notáveis encíclicas Mater e...