LEI Nº 7.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.
Declara de utilidade pública O Instituto Internacional de Cultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.
Declara de utilidade pública O Instituto Internacional de Cultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.452, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985.
Declara de utilidade pública O Instituto Internacional de Cultura.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: