LEI Nº 2.058, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1953.
Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.058, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1953.
Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.058, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1953.
Altera, com redução de despesa, o Quadro do Pessoal da Comissão do Vale do São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: