LEI Nº 3.846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1960.
Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Odontologia de Diamantina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1960.
Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Odontologia de Diamantina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1960.
Transforma em estabelecimento federal de ensino superior a Faculdade de Odontologia de Diamantina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: