LEI Nº 6.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.
Reajuste o valor da pensão especial concedida a Justiniana Fleury Passos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.
Reajuste o valor da pensão especial concedida a Justiniana Fleury Passos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1976.
Reajuste o valor da pensão especial concedida a Justiniana Fleury Passos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: