LEI Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 1949.
Dispõe sôbre o ensino de enfermagem no País e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
LEI Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 1949.
Dispõe sôbre o ensino de enfermagem no País e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
LEI Nº 775, DE 6 DE AGOSTO DE 1949.
Dispõe sôbre o ensino de enfermagem no País e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo a seguinte Lei: