LEI Nº 11.764, DE 5 DE AGOSTO DE 2008.
Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.764, DE 5 DE AGOSTO DE 2008.
Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: