Lei 9.138/1995 - Ementa

LEI Nº 9.138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.

Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 9.138/1995 - Ementa

LEI Nº 9.138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995.

Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: