LEI Nº 3.789, DE 2 DE AGOSTO DE 1960.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 como auxílio ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.789, DE 2 DE AGOSTO DE 1960.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 como auxílio ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: