LEI Nº 13.615, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.615, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.615, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: