Decreto 42.131/1957 - Ementa

DECRETO Nº 42.131, DE 21 DE AGOSTO DE 1957

Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, da Convenção nº 29, concernente ao trabalho forçado ou obrigatório, adotada na XIV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, De 28 de junho de 1930.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Torna público que os seguintes países depositaram, nas datas mencionadas, junto à Repartição Internacional do Trabalho, seus respectivos instrumentos de ratificação da Convenção nº 29, concernente do trabalho forçado ou obrigatório, adotado na XIV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 28 de junho de 1930, conforme comunicações recebidas da referida Organização Internacional e devidamente arquivadas no Ministério das Relações e Exteriores.

República F...

Decreto 42.131/1957 - Ementa

DECRETO Nº 42.131, DE 21 DE AGOSTO DE 1957

Torna público o depósito, por vários países, dos instrumentos de ratificação, da Convenção nº 29, concernente ao trabalho forçado ou obrigatório, adotada na XIV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, De 28 de junho de 1930.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

Torna público que os seguintes países depositaram, nas datas mencionadas, junto à Repartição Internacional do Trabalho, seus respectivos instrumentos de ratificação da Convenção nº 29, concernente do trabalho forçado ou obrigatório, adotado na XIV Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Genebra, a 28 de junho de 1930, conforme comunicações recebidas da referida Organização Internacional e devidamente arquivadas no Ministério das Relações e Exteriores.

República F...