DECRETO Nº 44.771, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1958.
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 44.771, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1958.
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
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DECRETO Nº 44.771, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1958.
Institui a Comissão Brasileira de Operação Pan-Americana e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
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