Decreto 34.726/1953 - Ementa

DECRETO Nº 34.726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953

Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação da Convenção Interamericana sôbre o Direito do Autor em Obras Literárias, Cientificas e Artística, concluída em Washington, a 22 de junho de 1946, por parte do Haiti e da Argentina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil:

Torna público que os Govêrnos do Haiti e da Argentina depositaram na União Pan-Americana, em Washington, a 25 de agôsto e 24 de setembro de 1953, os seus instrumentos de ratificação da Convenção interamericana sôbre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas, concluída em Washington, a 22 de junho de 1946, por ocasião da Conferencia Interamericana de Peritos para a proteção dos Direitos Autorais, realizada naquela cidade, de 1...

Decreto 34.726/1953 - Ementa

DECRETO Nº 34.726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953

Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação da Convenção Interamericana sôbre o Direito do Autor em Obras Literárias, Cientificas e Artística, concluída em Washington, a 22 de junho de 1946, por parte do Haiti e da Argentina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil:

Torna público que os Govêrnos do Haiti e da Argentina depositaram na União Pan-Americana, em Washington, a 25 de agôsto e 24 de setembro de 1953, os seus instrumentos de ratificação da Convenção interamericana sôbre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas, concluída em Washington, a 22 de junho de 1946, por ocasião da Conferencia Interamericana de Peritos para a proteção dos Direitos Autorais, realizada naquela cidade, de 1...