LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: