LEI Nº 5.509, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968.
Concede pensão mensal à viúva do ex-parlamentar Walter Geraldo de Azevedo Athayde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.509, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968.
Concede pensão mensal à viúva do ex-parlamentar Walter Geraldo de Azevedo Athayde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.509, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968.
Concede pensão mensal à viúva do ex-parlamentar Walter Geraldo de Azevedo Athayde.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: