LEI Nº 13.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: