LEI Nº 8.684, DE 16 DE JULHO DE 1993.
Concede pensão especial a Orlandino Barbosa Feitosa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 8.684, DE 16 DE JULHO DE 1993.
Concede pensão especial a Orlandino Barbosa Feitosa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 8.684, DE 16 DE JULHO DE 1993.
Concede pensão especial a Orlandino Barbosa Feitosa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: