DECRETO Nº 98.068, DE 18 DE AGOSTO DE 1989.
Dispõe sobre o hasteamento da bandeira nacional, e dá outras providências.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso II e IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 98.068, DE 18 DE AGOSTO DE 1989.
Dispõe sobre o hasteamento da bandeira nacional, e dá outras providências.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso II e IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 98.068, DE 18 DE AGOSTO DE 1989.
Dispõe sobre o hasteamento da bandeira nacional, e dá outras providências.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso II e IV, da Constituição,
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