Decreto 92.268/1986 - Ementa

DECRETO Nº 92.268, DE 6 DE JANEIRO DE 1986.

Concede à Empresa PEPSICO INC., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e na conformidade do artigo 300, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,

DECRETA:

Decreto 92.268/1986 - Ementa

DECRETO Nº 92.268, DE 6 DE JANEIRO DE 1986.

Concede à Empresa PEPSICO INC., autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e na conformidade do artigo 300, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,

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