LEI Nº 6.407, DE 21 DE MARÇO DE 1977
Dispõe sobre a doação do Hospital Hermínio Amorim e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.407, DE 21 DE MARÇO DE 1977
Dispõe sobre a doação do Hospital Hermínio Amorim e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.407, DE 21 DE MARÇO DE 1977
Dispõe sobre a doação do Hospital Hermínio Amorim e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: