LEI Nº 11.338, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Denomina "Aeroporto de Santarém - Pará - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.338, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Denomina "Aeroporto de Santarém - Pará - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.338, DE 3 DE AGOSTO DE 2006.
Denomina "Aeroporto de Santarém - Pará - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: