LEI Nº 6.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1974.
Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1974.
Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1974.
Reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: