LEI Nº 11.797, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.797, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.797, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
Institui o Dia Nacional do Vaqueiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: