Título
CEEE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE CARREIRA. REESTRUTURAÇÃO EM 1991. VÁLIDO.
Tese
O quadro de carreira implantado na CEEE em 1977 foi homologado pelo Ministério do Trabalho. A reestruturação procedida em 1991, mesmo não homologada, é válida.
Observação
(DJ 09.12.2003)
Precedentes
E-RR - 538634-31.1999.5.04.5555 — Milton de Moura França — 24/08/2001
E-RR - 640490-04.2000.5.04.5555 — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi — 14/06/2002
E-RR - 640032-84.2000.5.04.5555 — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi — 21/06/2002
E-RR - 317069-97.1996.5.04.5555 — Maria de Assis Calsing — 08/11/2002
E-RR - 704469-37.2000.5.04.5555 — Carlos Alberto Reis de Paula — 19/12/2002
E-RR - 514745-82.1998.5.04.5555 — João Oreste Dalazen — 17/10/2003
CEEE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. QUADRO DE CARREIRA. REESTRUTURAÇÃO EM 1991. VÁLIDO.
Tese
O quadro de carreira implantado na CEEE em 1977 foi homologado pelo Ministério do Trabalho. A reestruturação procedida em 1991, mesmo não homologada, é válida.
Observação
(DJ 09.12.2003)
Precedentes
E-RR - 538634-31.1999.5.04.5555 — Milton de Moura França — 24/08/2001
E-RR - 640490-04.2000.5.04.5555 — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi — 14/06/2002
E-RR - 640032-84.2000.5.04.5555 — Maria Cristina Irigoyen Peduzzi — 21/06/2002
E-RR - 317069-97.1996.5.04.5555 — Maria de Assis Calsing — 08/11/2002
E-RR - 704469-37.2000.5.04.5555 — Carlos Alberto Reis de Paula — 19/12/2002
E-RR - 514745-82.1998.5.04.5555 — João Oreste Dalazen — 17/10/2003