LEI Nº 11.117, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.117, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.117, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: