LEI Nº 13.601, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.601, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.601, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: