LEI Nº 2.048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
Institui o "Dia do Comerciante".
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
LEI Nº 2.048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
Institui o "Dia do Comerciante".
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
LEI Nº 2.048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953.
Institui o "Dia do Comerciante".
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei: