Título
EMPREGADOS DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RECONHECIMENTO COMO CATEGORIA DIFERENCIADA. IMPOSSIBILIDADE.
Tese
É por lei e não por decisão judicial, que as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais. De outra parte, no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, de acordo com a atividade econômica exercida pelo empregador.
Observação
(inserida em 07.12.1998)
Precedentes
RODC - 298623-03.1996.5.02.5555 — Lucas Kontoyanis — 11/09/1998
RODC - 263729-98.1996.5.02.5555 — Rider de Brito — 02/05/1997
RODC - 368621-56.1997.5.08.5555 — Fernando Eizo Ono — 28/08/1998
RODC - 377088-24.1997.5.08.5555 — Fernando Eizo Ono — 08/05/1998
EMPREGADOS DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. RECONHECIMENTO COMO CATEGORIA DIFERENCIADA. IMPOSSIBILIDADE.
Tese
É por lei e não por decisão judicial, que as categorias diferenciadas são reconhecidas como tais. De outra parte, no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, de acordo com a atividade econômica exercida pelo empregador.
Observação
(inserida em 07.12.1998)
Precedentes
RODC - 298623-03.1996.5.02.5555 — Lucas Kontoyanis — 11/09/1998
RODC - 263729-98.1996.5.02.5555 — Rider de Brito — 02/05/1997
RODC - 368621-56.1997.5.08.5555 — Fernando Eizo Ono — 28/08/1998
RODC - 377088-24.1997.5.08.5555 — Fernando Eizo Ono — 08/05/1998