LEI Nº 5.910, DE 23 DE AGOSTO DE 1973.
Concede pensão especial, vitalícia e intransferível, a Celso Lima da Silva.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.910, DE 23 DE AGOSTO DE 1973.
Concede pensão especial, vitalícia e intransferível, a Celso Lima da Silva.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.910, DE 23 DE AGOSTO DE 1973.
Concede pensão especial, vitalícia e intransferível, a Celso Lima da Silva.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: