LEI Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948.
Restabelece os Quadros paralelos criados no Exército em 1932 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948.
Restabelece os Quadros paralelos criados no Exército em 1932 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948.
Restabelece os Quadros paralelos criados no Exército em 1932 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: