DECRETO-LEI Nº 434, DE 23 DE JANEIRO DE 1969.
Altera a Lei nº 4.328, de 30 de abril de 1964 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 434, DE 23 DE JANEIRO DE 1969.
Altera a Lei nº 4.328, de 30 de abril de 1964 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA: