DECRETO Nº 32.619, DE 24 DE ABRIL DE 1953
Cria o Núcleo Colonial de Pôrto Seguro, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e nos têrmos do parágrafo único, art. 5º, do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,
DECRETA:
DECRETO Nº 32.619, DE 24 DE ABRIL DE 1953
Cria o Núcleo Colonial de Pôrto Seguro, no Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal, e nos têrmos do parágrafo único, art. 5º, do Decreto-lei nº 6.117, de 16 de dezembro de 1943,
DECRETA: