LEI Nº 12.628, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.628, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.628, DE 11 DE MAIO DE 2012.
Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 4 de outubro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: