Artigo 16.
Cada Parte Contratante protegerá em seu território os direitos de propriedade artística, intelectula e científica, originaria da outra Parte, de acordo com as convençoes internacionais a que tenha aderido ou venha a aderir no futuro.

2. Igualmente estudará a melhor forma para conceder aos autores da outra Parte o mesmo tratametno que o outorgado, aos autores nacionais para o recebimento de sues direitos.