DECRETO-LEI Nº 6.548, DE 31 DE MAIO DE 1944.
Altera dispositivos da Lei de Promoções do Exército, e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 6.548, DE 31 DE MAIO DE 1944.
Altera dispositivos da Lei de Promoções do Exército, e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 6.548, DE 31 DE MAIO DE 1944.
Altera dispositivos da Lei de Promoções do Exército, e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
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