DECRETO-LEI Nº 6.732 DE 24 DE JULHO DE 1944.
Dispõe sôbre a finalidade e funcionamento da Biblioteca Nacional e dá outras providências
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
Decreta:
DECRETO-LEI Nº 6.732 DE 24 DE JULHO DE 1944.
Dispõe sôbre a finalidade e funcionamento da Biblioteca Nacional e dá outras providências
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
Decreta:
DECRETO-LEI Nº 6.732 DE 24 DE JULHO DE 1944.
Dispõe sôbre a finalidade e funcionamento da Biblioteca Nacional e dá outras providências
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
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