LEI Nº 6.777, DE 12 DE MAIO DE 1980.
Concede pensão especial a Joana Pereira da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.777, DE 12 DE MAIO DE 1980.
Concede pensão especial a Joana Pereira da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.777, DE 12 DE MAIO DE 1980.
Concede pensão especial a Joana Pereira da Silva e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: