DECRETO Nº 43.256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958.
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 43.256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958.
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 43.256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1958.
Méritos decorrentes do Decreto nº 41.282, de 9 de abril de 1957.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,
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