LEI Nº 7.024, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial ao escultor FRANCISCO BIQUIDA DY LAFUENTE GUARANY.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.024, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial ao escultor FRANCISCO BIQUIDA DY LAFUENTE GUARANY.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.024, DE 8 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial ao escultor FRANCISCO BIQUIDA DY LAFUENTE GUARANY.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: