DECRETO Nº 97.669, DE 19 DE ABRIL DE 1989.
Dispõe sobre o Dia Nacional da Aviação Agrícola e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 97.669, DE 19 DE ABRIL DE 1989.
Dispõe sobre o Dia Nacional da Aviação Agrícola e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 97.669, DE 19 DE ABRIL DE 1989.
Dispõe sobre o Dia Nacional da Aviação Agrícola e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,
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