LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: